Estupro correctivo de lesbicas: acto macabro

Por: Gilberto Macuácua

Fiquei profundamente chocado com o caso da Millicent Gaika, que se deu no ano passado em Cape Town, na África do Sul. Ela foi atada, estrangulada, torturada e estuprada durante 5 horas por um homem para “cura-la” do lesbianismo.

A práctica do estupro correctivo espalha-se no pais vizinho, e no continente africano. O pior para mim é a ausência de uma vontade política para acabar com estes actos desumanos.

A África do Sul é reverenciada globalmente pelos seus esforços pós-apartheid contra a discriminação. Foi o primeiro país africano a proteger constitucionalmente os cidadãos da discriminação baseada na sexualidade e legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2006.

Mas este acto macabro não é classificado como crime de discriminação. Em Janeiro, o Ministro Jeff T. Radebe  insistiu que o motivo de crime é irrelevante em casos de “estupro corretivo”.

O estupro corretivo é baseado na noção absurda de que as lésbicas podem se tornarem heterossexuais apos a violacao, que assim vao aprender a ser mulheres e gostar de homen.

As vítimas geralmente são negras, pobres e marginalizadas, embora podem ser famosas, como no caso do estupro grupal e assassinato da Eudy Simelane, 31, estrela da selecção feminina de futebol da África do Sul, esfaqueada em 2008. (O assassino foi condenado a cadeia perpetua em 2009).

Entre 1998-2008, registaram-se 31 assasinatos homofobicos de lesbicas  na Africa do Sul. “As lesbicas sao percebidas como uma ameaça para uma sociedade dominada por homens”, disse um relatório da Action Aid de 2009 sobre o estupro corretivo. (www.actionaid.org.uk)

Uma das medidas para acabar com estes actos passa pela condenação pública do estupro corretivo pelo governo e a criminalização dos crimes de homofobia.

Em Moçambique, não se fala sobre a matéria, talvez não exista.  Mas também é  difícil saber, porque a sociedade é muito fechada para falar de sexualidade e  violência de genero.

As lésbicas são discriminadas e não existe nenhuma lei que as protege. Caso acontecesse um estupro corretivo, a situação ficaria provavelmente oculta.

Nem existem em Moçambique dados para ter a dimensão real da violacao sexual de mulheres,  sejam lésbicas ou heterosexuais. As estruturas da saúde, justiça e acção social não possuem um sistema de estatisticas que funcione de forma articulada.

Vendo uma sociedade que não reage para eliminar o problema e assistir as vítimas, podemos concluir que as mulheres encontram-se numa situação de desprotecção.

Esta atitude tem a ver com o nível de aceitação e legitimação de normas sociais que colocam a mulher numa posição inferior a do homem, e com a limitada consciência dos direitos humanos, associada a pobreza extrema, baixa educação e o facto da cultura ser vista como imutável,

Resistência masculina

Sempre que procuro falar sobre estes assuntos com a família e amigos, em festas, e falecimentos, sinto a resistência de muitos homens. Justificam dizendo que as mulheres provocam os homens e eles não resistem. Por exemplo: a mulher quando veste roupas sensuais ou saia curta e sai para rua,  ela está a pedir para ser violada.

Eu acho absurdo esse pensamento.  Estamos legitimando os actos violentos perpetrados por alguns homens.

Quem somos nós para julgarmos os vestes das mulheres?  O problema está nos vestes ou em nós que não conseguimos dar o devido respeito à mulher? Porque atiramos a culpa a outrem quando somos nós os principais culpados?

É necessário um trabalho de reflexão colectiva sobre os padrões sociais de masculinidades com uma finalidade transformativa.

Temos poder como homens - resultado da construção social dos papeis de homens e mulheres.  Devemos usar este poder para cultivar o respeito pelos direitos humanos, não para corregir a sexualidade das lesbicas.

Tenho vergonha de viver numa sociedade onde acontecem casos como  Millicent.  Não devemos permitir que estes actos desumanos continuem.

Não sei qual é o sentimento de um estuprador. Provavelmente não tenha nenhum, ou é apenas um covarde. Não podemos permitir que estes homens passeiem a sua classe sob olhar indiferente. O lugar destes é na cadeia.

Vamos solidarizar-nos com as vítimas de violência sexual, vamos apoia-las, vamos denunciar casos: o nosso silêncio pode culminar com fatalidades.