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Paridade de género na composição do Governo de Mocambique desde Marco de 2022
O Governo de Moçambique é composto desde Março de 2022, por 11 Ministras e 11 Ministros. Um bom exemplo para seguir em termos de paridade de Género. VAMOS LÁ COMBINAR Vamos celebrar este feito há muito aguardado Parabéns, Governo de Moçambique #vamoslacombinar @gilbertomacuacuaharilal @Programahomemqueehomem @foradacaixam #InstitutoPromocaoDesenvolvimentoSocial #hqhproducao
Artigo 11 da Lei de Prevenção e Combate as Uniões Prematuras, 19/2019 - quando o adulto tiver violentado a criança
Adulto que tiver praticado violência contra a criança com a qual esteve numa união prematura, perde todos os bens de partilha a favor da criança. Artigo 11 da Lei de Prevenção e Combate as Uniões Prematuras, 19/2019 #vamoslacombinar @gilbertomacuacuaharilal @Programahomemqueehomem @foradacaixam #InstitutoPromocaoDesenvolvimentoSocial #hqhproducao
Artigo 11 da Lei de Prevenção e Combate as Uniões Prematuras - Lei 19/2019
Todos bens adquiridos pela criança durante uma união prematura a que esteve sujeita, ficam para ela. Artigo 11 da Lei de Prevenção e Combate as Uniões Prematuras, 19/2019. #vamoslacombinar @gilbertomacuacuaharilal @Programahomemqueehomem @foradacaixam #InstitutoPromocaoDesenvolvimentoSocial #hqhproducao