SITUAÇÃO DA MULHER RURAL EM DEBATE

Em Nova York

 Por: Gilberto Macuácua  - de Nova York para o Semanario SAVANA

“ Se as mulheres  rurais tivessem acesso igual aos recursos produtivos, a produção agrícola aumentaria e a fome diminuiria, mas a realidade é que as mulheres e raparigas rurais têm acesso restrito à terra, insumos agrícolas, serviços de finanças, extensão e tecnologia. As mulheres rurais também enfrentam mais dificuldade de acesso aos serviços públicos, a protecção social, emprego, e mercados”. Disse Asha-Rose Migiro, Vice-Secretária-Geral da ONU

Teve início esta segunda-feira, dia 27 de Fevereiro a quinquagésima-sexta sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW). Este encontro, junta 47 estados-membros da ONU. A delegação de Moçambique, encabeçada pela Ministra da Mulher e  Acção Social Iolanda Cintura, faz-se representar por algumas instituições do Governo e da Sociedade Civil e é composta por 27 pessoas.

Este encontro, vai decorrer até ao dia 9 de Março na sede da ONU em Nova Iorque. O tema principal da sessão é o “reforço do poder e capacitação da mulher rural e o seu papel na erradicação da pobreza e da fome e o seu contributo para o desenvolvimento e os desafios do presente”.

Na sessão de abertura, A Diretora Executiva da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres (ONU-Mulheres), Michelle Bachelet disse que se às mulheres rurais for dado o acesso aos meios de produção, tais como ferramentas, sementes, entre outros, “o produto agrícola nas áreas mais pobres do globo poderia aumentar até 4% o que reduziria o número de pessoas com fome em 17 %”. Michelle Bachelet afirmou que este será um tema central a ser debatido também na conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável Rio+20 que vai ter lugar em Junho deste ano.

Bachelet, lembrou ainda que o empoderamento das mulheres exige uma transformação na forma como os governos elaboraram orçamentos e fazem cumprir as leis e políticas, incluindo as comerciais e agrícolas, além do modo como as empresas investem e operam. De acordo com a ONU Mulheres, as mulheres rurais constituem um quarto da população mundial. Cerca de 86% da população mundial rural de ambos os sexos deriva seu sustento da agricultura, com cerca de 1,3 bilhão de pessoas envolvidas na agricultura de pequena escala.

Por seu turno, a Vice-Secretária-Geral da ONU, Asha-Rose Migiro, pediu a criação de estratégias sistemáticas e abrangentes para empoderar mulheres nas zonas rurais com o intuito de maximizar o potencial dessas mulheres combatendo a pobreza e a fome, além de ajudá-las nas práticas de desenvolvimento sustentável em suas comunidades. Para Migiro, Se as mulheres  rurais tivessem acesso igual aos recursos produtivos, a produção agrícola aumentaria e a fome diminuiria, mas a realidade é que as mulheres e raparigas rurais têm acesso restrito à terra, insumos agrícolas, serviços de finanças, extensão e tecnologia. As mulheres rurais também enfrentam mais dificuldade de acesso aos serviços públicos, a protecção social, emprego, e mercados.

A Ministra da Mulher e da Acção Social de Moçambique Iolanda Cintura que também participa nesta reunião, disse em Nova York, em entrevista ao SAVANA, que a situação da mulheres rurais no país ainda não é a desejável tendo em conta os vários desafios que enfrenta e que sistematicamente as colocam em desvantagens nomeadamente a falta de conhecimentos de tecnologias adequadas para prática de agricultura, falta de acesso ao crédito para melhorarem as técnicas de produção, os baixos níveis de educação formal, a violência doméstica e o fraco acesso e control da terra apesar de Moçambique ter políticas e leis que colocam o homem e a mulher em pé de igualdade, mas a realidade mostra que as normas costumeiras prevalecentes no nosso país, tem tendências a dar maiores benefícios aos homens em detrimentos das mulheres.

Para responder as estes desafios, segundo Cintura, existem vários programas que estão a ser implementados pelo governo de Moçambique dentre eles o programa de educação de adultos onde as mulheres são sensibilizadas sobre a importância da educação nas suas vidas, a alocação do fundo de desenvolvimento do distrito (os sete milhões) o qual elas também se benecifiam e os programas de capacitação das mulheres em gestão de negócios e implementação de projectos. O trabalho de sensibilização extende-se igualmente a homens como forma de envolve-los nos esforços que visam ao empoderamento da mulher mostrando a eles os benefícios que traz para a família uma mulher participar de forma mais activa com os seus rendimentos o que  melhoria a qualidade de vida da família, a educação das crianças e melhoria de outras áeras da vida desta e das pessoas que a rodeia.

O Savana pediu a Ministra para apontar alguns os avanços alcançados pelo país olhando para a mulher rural e ela respodeu que, a mulher rural tem estado a participar nos Conselhos Consultivos do Distrito, que são os órgãos que tomam decisões sobre as questões essenciais aos níveis da comunidade e distrito embora reconheça que ainda não é satisfatório, as mulheres ja participam nos programas de educação de adultos, elas juntam-se em associações para desenvolverem uma determinada actividade que seja social ou de geração de rendimentos reconhecendo nesta área também que há ainda muito por ser feito, as mulheres juntam-se também para relsolverem problemas da falta financiamento  através de sistemas simples como o de crédito rotativo,  as mulheres tem mais conhecimentos sobre os produtos que existem localmente e o seu valor integral fruto de vários programas implementados tendo em vista melhorar a situação nutricional das comunidades e geração da renda.

O Savana questionou uma vez mais a Ministra o sobre: Será que as mulheres que estão nos órgãos de decisão nas zonas rurais defendem realmente os problemas das outras mulheres tendo em conta o maxismo prevalecente na sociedade moçambicana?

Para a Ministra, o importante neste momento é que elas já estão lá e que com  tempo elas poderão mudar. afirmou ainda que elas defendem, porém é necessário mais trabalho com elas porque a forma como foram educadas constitui também uma barreira e as atitudes formatadas pela sociedade não se mudam de um dia para outro, é um processo longo, elas precisam de uma maior capacitação, trazer mulheres que podem servir de modelos para elas, intensificar a consciecialização para que elas sintam que são capazes de participar nas discussões de forma igual com os homens, mas também consciecializar os homens para esta causa, até porque, dos oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) o objectivo número três versa sobre a promoção da igualdade de género e empoderamento das mulheres e as Nações Unidas colocam este objectivo, como o principal para se alcançar os restantes sete.