A violência contra a mulher atinge níveis alarmantes
Por: Gilberto Macuácua
A relatora especial da ONU sobre violência contra a
mulher afirmou no dia 25 de Junho de
corrente ano que, mais mulheres e meninas estão sendo assassinadas por seus
parceiros familiares. Segundo Rashida Manjoo, a violência de género atingiu
proporções "alarmantes".
Manjoo apresentou o seu relatório ao Conselho de
Direitos Humanos da ONU, em Genebra. De acordo com ela, a maior parte das vezes
os crimes contra as mulheres, ocorrem em casa.
A relatora destacou que, as mortes de mulheres e
meninas em "nome da honra da família" estão sendo cometidas com altos
níveis de impunidade em várias partes do mundo. Rashida Manjoo afirmou que
muitos Estados falham em garantir o direito às mulheres a uma vida sem
violência.
Moçambique
Na minha opiniao, o nosso país, não foge muito à regra, olhando as
reportagens dos últimos meses transmitadas pelos órgãos de comunicação social,
mulheres e meninas sofrem as várias formas de violência todos os dias, onde, são
insultadas, arrancadas o patrimônio em caso de os parceiros morrerem, violadas
sexualmente e agredidas fisicamente muitas vezes até a morte por pessoas sem
escrúpulos. Algumas vezes, os perpetradores são identificados e até chegam a ficar impunes e outras não, há casos
também, de serem pessoas muito próximas às vítimas dentre eles maridos, namorados, padrastos e
sogros. Em alguns circulos, chega-se a levar à crença de que, a violência
cometida por homens contra as mulheres seria aceitável e inevitável.
SADC
A triste realidade em que as mulheres estão
mergulhadas, não só se verifica em Moçambique, mas também, um pouco por toda a
África Austral. Em conversa com alguns delegados da Sociedade Civil
provenientes de alguns paises da SADC (África do Sul, Madagascar e Malawi)
reunidos em Maputo, a margem das reuniões que antecedem o encontro dos Chefes
de Estados da reigião, disseram que as mulheres nos seus paises são as que mais
sofrem violência e destacaram igualmente as violações sexuais que em algumas
das vezes estão relacionadas com as crenças erradas que homens infectados com o
vírus de HIV pode se curar bastando para tal, manterem relações sexuais com
virgens, agressões fisícas e assassinatos estes, muitas vezes movidos por
ciúmes quando se tratar de maridos ou namorados e por vezes estão relacionados
as violações sexuais cometidas por desconhecidos.
Saidas Possiveis
Infelizmente, a maior parte destes crimes, são
protagonizados por homens. O que mostra que, estes, são parte do problema e que
não devem ser ignorados em todos esforços empreendidos para a solução do mesmo.
Na minha opinião, socialização masculina deve ser
revista a nível dos paises da SADC e é importante que os homens estejam
envolvidos neste processo.
A abordagem de envovimento de homens no combate a
violência contra a mulher já provou trazer bons resultados em alguns paises
tais como Brasil e Estados Unidos da América.
Uma das causas da violência apontada
em vários paises incluindo Moçambique, tem que ver com a socialização masculina
e uma das soluções proposta para o combate a este mal, é o envolvimento de
homens em um processo reflexão sobre o modelo de socialização masculina vigente
na sociedade, o que lhes permitirá apurar, o quanto algumas normas sociais
podem conduzir a práticas nocivas, como por exemplo a violência e podem também
atrasar o desenvolvimento.
Em Moçambique por exemplo, ainda que incipientes os
esforços neste sentido, alguns resultados imediatos já se notam, como por
exemplo, a aderência cada vez mais crescentes de homens em iniciativas contra a
violência promovidas pela Rede Homens Pela Mudança, Programa de Televisão Homem
que é Homem e outras organizações nacionais e internacionais. Este é um pequeno
passo e encorajador de muitos e longos a serem dados e mostra que a mudança, é
possivel.
Os paises da SADC, são constituidos por sociedades
na sua maioria dominadas pelo patriarcado. Os homens, desde cedo são educados a
serem a voz de comando ou seja, superiores
as mulheres, o que muitas vezes, propicia para que alguns deles façam o uso
deste privilégio que a sociedade deu para cometer actos que atentam aos
direitos humanos das mulheres e sem se darem conta de que estes problemas,
contribuem sobremaneira para o aumento da pobreza nos nossos paises.
Por outro lado, fica claro o fraco conhecimentos
dos instrumentos nacionais e regionais sobre direitos humanos por parte de
homens e mulheres, o que constitui também um factor muito importante de
violações constantes dos mesmos e sem que haja alguma cobranças e ou reacções
significativas para pôr termo ao problema.
Maior divulgação destes instrumentos, mostra-se
muito necessário e deve fazer parte da agenda nas estratégias de combate a
violência em todos os paises da SADC.
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