Lei de Prevenção e Combate as Unioes prematuras Artigo 11 cont.

Por

 

VAMOS LA COMBINAR

No caso de cessação de uma união prematura, o patrimônio adquirido pelo adulto é partilhado em dois terços para criança e um terço para o adulto. LPCUP 19/2019, Artigo 11

Gilberto Macuácua Harilal é um Activista Social focado no Engajamento de Homens e Rapazes na Promoção da Igualdade de Género, SDSR e combate a VBG. Possui uma vasta experiência em Comunicação para a Mudança Social de Comportamento, Mobilização Social, Desenvolvimento de Capacidades e Advocacia. O Sr. Macuácua Harilal é um conhecido Apresentador de TV na TVM, Fundador da iniciativa Homem que é Homem (HQH Produção e Serviços), Fundador do Instituto Para a Promoção do Desenvolvimento Social (IPDS) e Co fundador da Rede HOPEM (Homens Pela Mudança). Está a investigar a relação entre as Masculinidades e direitos humanos das mulheres em Moçambique. Ele é o Autor e Líder das Campanhas #VamosLaCombinar, #Istoeserhomemtambem e #foradacaixamoz. O seu trabalho no combate à violência contra as mulheres e na promoção da igualdade de género, é reconhecido por instituições como o Departamento de Estado dos Estados Unidos - Bureau of Educational and Cultural Affair, Gender Links a Southern African NGO, com sede em Joanesburgo, África do Sul, Governo da Cidade de Pensacola, Florida, EUA, que o presenteou com o certificado de cidadania como cidadão honorário da Cidade de Pensacola, entre outros.

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Artigo de: Gilberto Macuácua publicado na: http://www.genderlinks.org.za/article/mozambique-casamentos-prematuros---vida-incerta-da-rita-2015-07-14 Tenho estado, desde Janeiro de 2015, a estudar o fenómeno dos casamentos prematuros no distrito de Jangamo, sul da província de Inhambane. Para tanto, tenho estado a conversar com as meninas e meninos vivendo num casamento prematuro; famílias emissoras (de onde vem as menores) e as famílias receptoras (que as recebem). Rita C., 14 anos de idade, residente no localidade de Ligogo, posto administrativo de Jangamo, é uma das raparigas que está num casamento prematuro. No mês de Fevereiro, em conversa com ela, disse-me que estava "casada" há sensivelmente seis meses, resultado de uma gravidez indesejada contraída há oito meses. Quando os pais descobriram que estava grávida, obrigaram-na a ir viver com o rapaz responsável pela gravidez. A Rita frequentava a sexta classe e teve que...
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