Licença de Paternidade em Moçambique

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 Licença de paternidade
UM DIREITO DO PAI

Em Moçambique os funcionários e agentes do Estado tem direito a 7 dias de licença de
paternidade e os do sector privado 1 dia.
A licença de paternidade consiste na concessão, ao pai, de uma licença de 7 dias, seguidos ou
interpolados, nos 30 dias contados a partir da data do nascimento do filho.
Em caso de morte, ou incapacidade física ou psíquica da progenitora, a licença de paternidade
é estabelecida por 60 dias, devendo a capacidade ser comprovada pela junta de saúde. (lei nr
10/2017)

Papel do pai no pós-parto:

1. Registo do nascimento.
2. Apoiar e estimular a parceira com a amamentação.
3. Levar a criança para tomar as primeiras vacinas e realizar exames, se for necessário.
4. Realizar os cuidados com a criança, como trocar fralda, higiene do coto umbilical,
dar banho, entre outros.
5. Realizar as tarefas domésticas, como cozinhar, limpar a casa, ir ao supermercado,
cuidar das outras crianças (se houver), entre outros.

Gilberto Macuácua Harilal é um Activista Social focado no Engajamento de Homens e Rapazes na Promoção da Igualdade de Género, SDSR e combate a VBG. Possui uma vasta experiência em Comunicação para a Mudança Social de Comportamento, Mobilização Social, Desenvolvimento de Capacidades e Advocacia. O Sr. Macuácua Harilal é um conhecido Apresentador de TV na TVM, Fundador da iniciativa Homem que é Homem (HQH Produção e Serviços), Fundador do Instituto Para a Promoção do Desenvolvimento Social (IPDS) e Co fundador da Rede HOPEM (Homens Pela Mudança). Está a investigar a relação entre as Masculinidades e direitos humanos das mulheres em Moçambique. Ele é o Autor e Líder das Campanhas #VamosLaCombinar, #Istoeserhomemtambem e #foradacaixamoz. O seu trabalho no combate à violência contra as mulheres e na promoção da igualdade de género, é reconhecido por instituições como o Departamento de Estado dos Estados Unidos - Bureau of Educational and Cultural Affair, Gender Links a Southern African NGO, com sede em Joanesburgo, África do Sul, Governo da Cidade de Pensacola, Florida, EUA, que o presenteou com o certificado de cidadania como cidadão honorário da Cidade de Pensacola, entre outros.

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