Diferença entre Igualdade e Equidade

 Igualdade possui um significado relativo ao mesmo tratamento para todos os membros de um determinado grupo de pessoas. Já a equidade significa a promoção de iguais oportunidades para os membros desse grupo, para isso, as diferenças entre as pessoas é considerada.

A equidade tem como objectivo promover um tratamento mais justo entre as pessoas. Parte-se do princípio de que pessoas diferentes precisam ser tratadas de forma distinta para que possuam as mesmas oportunidades. 

No geral, a igualdade está baseada na ideia de não discriminação entre as pessoas, enquanto a equidade se fundamenta tanto na igualdade como no senso de justiça.

O que é igualdade?

A igualdade é um princípio que visa um tratamento indiferenciado a todos os indivíduos pertencentes a um determinado grupo.

O direito tem como fundamento a ideia de que todos e todas são iguais perante as leis. Esse princípio é chamado de isonomia (do grego iso, “igual” e nomos “normas”, “leis”).

Segundo o princípio de igualdade, todos e todas têm os mesmos deveres e direitos. Para a garantia desses direitos, muitas vezes os governos optam por medidas desiguais para compensar as diferenças sociais.

O que é equidade?

A equidade é um termo utilizado para promover a justiça e a igualdade de oportunidades baseado em um tratamento distinto entre as pessoas.

A equidade não se opõe à igualdade, pelo contrário, busca reforçar a igualdade através de “acções afirmativas”. Essas  acções cumprem o papel de prevenir a exclusão social de pessoas vulneráveis e grupos minoritários.

Essas políticas são compreendidas como discriminações positivas. Esse termo é utilizado no direito para definir acções que têm como abjectivo promover a equidade e a justiça social através do favorecimento de grupos relativamente minoritários ou vulneráveis.